Por servicos.tce.mt.gov.br
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Divulgação quinta-feira, 02 de julho de 2026
Publicação sexta-feira, 03 de julho de 2026
ATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT, CNPJ: Nº 15.023.906/0001-07 E A
EMPRESA: GESSO FLORESTA LTDA, CNPJ: 60.132.158/0001-47, VALOR: R$ 29.472,89. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 042/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES, OBJETO: AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
DE DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO (DRYWALL), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS PARA ATENDER A UBS DO
SETOR SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT, CNPJ: Nº 15.023.906/0001-07 E A
EMPRESA: GESSO FLORESTA LTDA, CNPJ: 60.132.158/0001-47, VALOR: R$ 29.472,89. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 042/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES, OBJETO: AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
DE DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO (DRYWALL), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS PARA ATENDER A UBS DO
SETOR SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT, CNPJ: Nº 15.023.906/0001-07 E A
EMPRESA: LAZZERI & LAZZERI LTDA, CNPJ: 11.513.849/0001-85, VALOR: R$ 56.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 047/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026. VIGÊNCIA: 30 DIAS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, BRANCO,
GRAMATURA 75 G/M², DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE UTILIZADOS NAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010, DE 29 DE JUNHO DE 2026.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003
MUNICÍPIO - ALTA FLORESTA -- MT
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010, de 29 de Junho de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72,
com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s]
passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste
município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após
a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo/Razão Social: NARA DE CARLI, CPF/CNPJ: ***.104.001-**, Termo de Intimação Fiscal (ITR): 8987/00094/2026.
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: PAULO SÉRGIO DE MEDEIROS
Matrícula: 3624
Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS / 6082007
Assinatura:
Data de afixação: 29/06/2026
Data de desafixação: 14/07/2026
PORTARIA
PORTARIA N.º 1076/2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA ATA Nº 117/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Divulgação quinta-feira, 02 de julho de 2026
Publicação sexta-feira, 03 de julho de 2026
ROBSON QUINTINO DE OLIVEIRA, Secretário de Governo, Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas
por meio da (Decreto nº 001/2025):
RESOLVE:
Art.1º. Designar a Sra. VIVIAN BELLE CPF: 060.448.151-06, matrícula n° 22143, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária como fiscal para
acompanhamento da Ata nº 117-2026 --COLONHESI & COLONHESI LTDA; cujo objeto do Pregão Eletrônico 010/2025, é REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES E
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Art. 2º. Designar como suplente o Sr. ELIAS FERNANDES NETO CPF: ***.434.431-**, matrícula n° 8378 lotado na Secretaria de Agricultura e
Pecuária devendo este atuar na fiscalização e na elaboração dos respectivos relatórios, quando da impossibilidade de atuação do fiscal
designado.